
Li recentemente um post hiperfabricado postado por três amigos no facebook: "Não quero plebiscito. Quero saúde, transporte e educação". Acontece que quem faz essa relação ou está em estado de completa ignorância política, e por isso reproduz qualquer discurso, sobretudo os mais conservadores e reacionários, até porque se aproximam mais do senso comum, ou realmente é reacionário e conservador, caso daqueles que o fabricaram. Para a grande maioria, fico com a primeira opção.
Vincular abstratamente saúde, transporte e educação com o plebiscito é algo tão ridículo e estúpido quanto vincular o movimento de rotação dos planetas com o movimento do pião de um menino. Saúde, transporte e educação são serviços executados pelo Poder Público MUNICIPAL, prioritariamente, e ESTADUAL. A União executa muito pouco em saúde e educação, o que não a exime de responsabilidade, mas obriga a quem critica a, pelo menos, instituir mediações para o exercício da crítica.
Ocorreram nas últimas semanas mobilizações em todo o Brasil, primeiramente motivadas pelo custo do transporte, e depois, segundo meios de comunicação, "difundidas" para outros “setores ou áreas”, como educação, saúde e corrupção. Em Ribeirão Preto, ocorreu uma grande manifestação que reuniu, segundo Policia Militar, 30 mil pessoas. Vi coisas completamente absurdas na manifestação, mas contemporizadas por mim por entender que era a primeira manifestação de muitos, senão a maioria (afinal, sempre participei de atividades e manifestações na cidade, e presentes sempre gatos pingados contados nos dedos das duas mãos, quando não de uma). Mas o que me chamou a atenção foi, sem dúvida, as pautas levadas, aquelas enfiadas pela grande mídia, como corrupção e PEC 37. Sou servidor público, e vi muitos servidores comissionados e concursados e pessoas que, digamos, não usam transporte público, aliás, não usam nada público, empunhando cartazes sobre o governo federal, congresso e, esporadicamente (e bota esporadicamente nisto), governo estadual. Vi também em suas mãos cartazes contra a PEC 37, contra a corrupção, por mais saúde e educação, e todas aquelas fraseologias patéticas oriundas de propagandas midiáticas disfarçadas de telejornal.
Depois de uma grande autocrítica dos movimentos organizadores do ato, depois da morte de um jovem que usava transporte público e que fora a um local que não deveria ter ido, levado irresponsavelmente até lá, o movimento tornou-se, in facto, em movimento organizado sobre transporte, focando-se no transporte público municipal através de pautas tais quais a volta ao preço da tarifa antes do aumento, a publicização da planilha de custos e investimentos das empresas e o passe-livre, coisas que estavam acordadas mas que se perderam nos 30.000. Essa manifestação, mais focada, levou 8.000 pessoas na Câmara dos Vereadores, promoveu um acampamento em seu final na frente da prefeitura que permitiu a reorganização e rearticulação dos movimentos sociais dispersos e incomodou políticos e empresas. Entretanto, o salto organizativo foi diretamente proporcional à saída dos manifestantes evasivos da PEC 37.
Vi pessoas reclamarem em rede social que o passe-livre não levava temas importantes, como corrupção, e que, por isso, sentiam-se traídas. Então, no fundo de minhas retinas tão fatigadas, se descortinou uma grande contradição. Tínhamos definitivamente a oportunidade de debater e exigir pautas, tínhamos objeto, objetivo, justificativa, procedimento, método e queríamos uma conclusão, como se fora projeto de pesquisa. Ficou evidenciada, didaticamente, a relação promíscua entre Poder Público e empresas, cujo caldeirão ainda tinha como tempero comissionados, servidores de carreira, empresas subsidiárias e vereadores. O senhor Latuf, representante da Transerp, empresa supostamente pública que deveria regular e fiscalizar as empresas permissionárias, transformou-se aos olhos de todos em grande dirigente do Consórcio PróUrbano, deixando evidenciado que, neste caso, não há distinção entre Poder Público e setor privado, porque simplesmente o Poder Público foi privatizado há muito tempo. Simples assim!
Aí que vem a contradição. O nome disto é CORRUPÇÃO. Está ali, todos sabem onde, todos viram como funciona, como se desenvolve, com quem se relaciona, quem faz a cooptação e que é cooptado. E para onde foram os “manifestantes anticorrupção”? Percebi (veja, sabia em teoria, agora percebi, senti, é diferente, é mais impactante, não tem como esquecer com simples bebedeira) que esse estado de coisas não se refere somente a esta questão, mas a todos os ritos institucionais do Poder Público para com a população. Em outras palavras, encontra-se esse estado de coisas em qualquer lugar da prefeitura, sem exceção, em qualquer escola, posto de saúde, secretaria e departamento. E percebi, além disto, que quem usufrui do patrimônio, digamos assim, é a mesma classe daqueles que bradavam contra a corrupção e contra a PEC 37. E, de repente, depois desta constatação visual, sensitiva e comparativa, digamos assim, atravessou um raio em minha cabeça: Ribeirão Preto é uma cidade de porte médio, de certa forma, as pessoas se conhecem. Eu conheço praticamente todos que vivem na região onde moro, que é a maior e a mais populosa da cidade, a famigerada zona norte, onde as balas não são de borracha. Pensei: provavelmente, muitos dos que bradavam contra a corrupção, por mais saúde e educação, são conhecidos, pelo menos de vista, dos que vivem do patrimônio.
Veja, Ribeirão Preto não é tão grande assim, comparar com Jardinópolis não vale e se autoproclamar São Paulo do interior muito menos, sem megalomania; quando alguém sai para algum lugar, é provável que encontre as mesmas pessoas e/ou pessoas parecidas; e todos que empunhavam os cartazes evasivos vão aos shoppings nesta cidade, aos parques da zona sul, às boates e bares de bom nome, aos mercados de importados, aos mesmos lugares comuns, porque Ribeirão Preto, convenhamos, não é tão grande assim e é sem graça, não possui cena cultural decente, não possui museus, não possui teatros pujantes. Então eu concluo: talvez alguns, veja, alguns, sejam colegas, amigos, parentes, digam oi quando tiram o carro da garagem daquelas casas sem muro, ou encontram-se no elevador dos prédios ondem moram, sei lá. Talvez, alguns até tenham algum negócio em comum, por que não?
E aí vem o insight. Quando a pauta tornou-se municipal, ficou impossível para essa classe continuar nas manifestações. Cobrar diretamente abertura da planilha dos custos de tarifa de ônibus (às vezes esqueço que este pessoal não pega ônibus nem por decreto), exigir que pais e alunos participem das decisões da escola, que a comunidade discuta a política de saúde no bairro, analisar quanto é repassado pela prefeitura, estado e união para estas instituições, cobrar as indicações políticas nestas instituições, ninguém quer ou se propõe. Há um jogo político implícito para quase todos: reclamar significa não subir na hierarquia na qual está submetido. Significa fazer inimigos, estabelecer confrontos e constrangimentos. Está além do querer ser comissionado, ainda que muitos o queiram (sou servidor público municipal e encontro aos montes gente capaz de qualquer coisa para subir na hierarquia do serviço público). Está na perspectiva segundo a qual é melhor as coisas continuarem como estão porque corporativamente é mais seguro, no mínimo, ou se refere à necessidade vital da reprodução familiar, pois vive indiretamente do patrimônio, não somente como servidor concursado ou comissionado, mas também como prestador de serviço (ou alguém da família) da prefeitura. Há ainda os que simplesmente foram acostumados a nunca entrar em conflito, restando mandar praga para quem está muito distante (Palácio da Alvorada, Congresso Nacional, Palácio dos Bandeirantes e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – o último coloquei por correção, porque ninguém por estas bandas sabe o que é este negócio, e um tal de deputado estadual).
Quando o negócio era gritar contra a corrupção, por mais saúde, educação e blá blá blá, de forma bastante enviesada e vazia, contra os governos federal, principalmente, e estadual, esporadicamente, todos estavam lá. Quando o movimento começou, por motivos óbvios e coerentes, a centrar-se na relação entre empresas privadas e prefeitura, especialmente a relação entre Consórcio PróUrbano e Prefeitura/Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto, esses que são contra o plebiscito e contra a corrupção (quem não é?) fugiram, com raras exceções. Por quê? Porque não questionam a saúde municipal, a educação municipal e o transporte municipal (convenhamos, são serviços municipalizados há muito tempo na cidade, por mais que a União e o Estado tenham também importância, sobretudo orçamentária e indutora)? Por que esse pessoal não vai à porta da prefeitura gritar que quer melhor educação municipal, melhor saúde municipal e melhor transporte municipal? Por que esse pessoal não vai à escola, ao posto, à sede do consórcio e à Câmara dos Vereadores gritar por melhores serviços, por abertura das contas, de todos, das escolas, dos postos, das empresas e dos vereadores?
Quando o negócio era gritar contra a corrupção, por mais saúde, educação e blá blá blá, de forma bastante enviesada e vazia, contra os governos federal, principalmente, e estadual, esporadicamente, todos estavam lá. Quando o movimento começou, por motivos óbvios e coerentes, a centrar-se na relação entre empresas privadas e prefeitura, especialmente a relação entre Consórcio PróUrbano e Prefeitura/Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto, esses que são contra o plebiscito e contra a corrupção (quem não é?) fugiram, com raras exceções. Por quê? Porque não questionam a saúde municipal, a educação municipal e o transporte municipal (convenhamos, são serviços municipalizados há muito tempo na cidade, por mais que a União e o Estado tenham também importância, sobretudo orçamentária e indutora)? Por que esse pessoal não vai à porta da prefeitura gritar que quer melhor educação municipal, melhor saúde municipal e melhor transporte municipal? Por que esse pessoal não vai à escola, ao posto, à sede do consórcio e à Câmara dos Vereadores gritar por melhores serviços, por abertura das contas, de todos, das escolas, dos postos, das empresas e dos vereadores?
A resposta é simples: terá que mostrar a cara, ficar frente a frente, face to face, sem máscaras ou anonimato do facebook ou da distância. Convenhamos, xingar alguém que está a 1000 Km de distância, como a presidenta ou a 300 Km de distância, como o governador, pode ser correto, mas também é fácil. Xingar a prefeita, ou o comissionado, ou o empresário de frente, olho no olho, a poucos metros, é, no mínimo, mais "complicadinho"... Ribeirão Preto é uma cidade que não possui setor industrial minimamente desenvolvido. Uma fração significativa da classe média ribeirãopretana vive à custa do Poder Público Municipal, seja prestando serviços diretamente, como servidores concursados ou comissionados, seja pertencente à rede de comércio e serviços, normalmente prestando serviços à prefeitura, como empreiteiras, alimentos, remédios etc. etc. Puxe pela memória, veja o círculo familiar, de amigos, de vizinhos... você encontrará muita gente que vive, de alguma forma, direta ou indiretamente, do dinheiro do Poder Público Municipal. Em alguns casos, nada contra, mas explicitemos.
Qual é o medo do povo votar e decidir o que quer? O medo refere-se a si próprios. Seriam os que se opõem ao plebiscito os mesmos que acham a população incapaz de participar das decisões da escola, do posto de saúde, etc., até porque muitos trabalham na prefeitura, e o contrário significaria modificar os ritos de seu local de trabalho? Seriam os mesmos que reproduzem visão corporativa e conservadora, que fazem de tudo para que as coisas nunca mudem, porque simplesmente nunca mudar é mais seguro? Seriam os mesmos que acham que a população não pode reclamar, pedir e exigir absolutamente nada, caso contrário configurar-se-ia em desacato segundo alguma lei afixada nas paredes de todas as repartições públicas? Seriam estes os mesmos que vivem de dinheiro público (alguns através da famosa "meritocracia", é verdade, mas o fato é que o salário que recebem vem dos impostos, pagos em grande parte pela parcela da população que não pode decidir, votar, xingar, reclamar e exigir nada, segundo os meritosos)? O povo votar em algo consiste em uma ação proibitiva na visão dos que vivem do patrimônio, parafraseando Ricardo Antunes.
Leio muito agora um argumento que quer se fazer lógico. Não queremos gastar R$ 500 milhões em plebiscito. Nossa, quanta bobagem. Peguemos Ribeirão Preto como exemplo. Qual é a dívida da prefeitura, de prazos curto, médio e longo? As escolas estão recebendo corretamente os repasses orçamentários, alguns inclusive rubricados pela União? Há prestação de contas das repartições públicas? A comida servida às crianças está normal (e preste atenção aqui, porque os que vivem do patrimônio normalmente não possuem filhos na escola pública, e talvez filhos dos outros seja a mesma coisa que pimenta no ...)? Há médicos nos postos? Há equipamentos? Os repasses estão corretos? Está tudo ok? Se fizermos a conta, são muito mais do que R$ 500 milhões de vazio e dívida aqui em Ribeirão Preto, não!? Dizem por aí que a tarifa de ônibus está errada, pois a planilha entregue ao Ministério Público está errada. Será que extorquiram a população, empresa e Prefeitura/Câmara dos Vereadores? Por que não vejo esse pessoal contra o plebiscito e a corrupção, que quer mais saúde, educação e transporte ser contra a esse status quo no município e ir para a rua, exigir melhor educação municipal, melhor saúde municipal e melhor transporte municipal? Seria porque simplesmente ir à rua consistiria em um ato contra o status quo que usufruem, um status quo que, de alguma forma, vem ou pelo menos tem “melhor saúde” em função do acesso fácil ao patrimônio? Por que não vejo a mesma ênfase em ser contrário às indicações políticas na escola? Afinal, todo o sistema político da cidade está fundamentado no sistema de comissionamento, todos sabem disto. Isto não é uma forma de corrupção, tanto de quem indica quanto de quem aceita quanto de quem assiste? Não seria corrupto aqueles que ignoram a essa situação e preferem, em detrimento da realidade imediata, ficar pendurado na bengala da corrupção nacional? Afinal, o município pertence à nação, e talvez esta seja a conclusão derradeira do cinismo dos grupos anticorrupção, bradar contra a corrupção nacional e (des)perbecer a corrupção municipal como se o município não pertencesse à República Federativa do Brasil.
Realmente creio que vivemos tempos de extrema complexidade social e política, porque são tempos que exigem a sinceridade de todos, ainda que a vontade dirija-se ao cinismo e à hipocrisia. O fato é que a posição contrária ao plebiscito da maioria das pessoas, aliada ao cinismo de suas vidas, expressa o patrimonialismo alicerçado na ideia segundo a qual a população está em estado de eterna ignorância – população que não tem acesso ao patrimônio, enfatizemos. É a mesma posição dos senhores de terra e de escravos que defendiam o voto censitário no século XIX, ou a mesma de quem defendia, até às portas de 1988, que analfabeto não tivesse direito ao voto. A oposição ao plebiscito da forma que se consubstanciou nos discursos não consiste simplesmente em uma defesa dos ritos constitucionais, se é que existem (ei reeleição!), mas no apego das normas das casas congressuais a fim de negar a possibilidade de escolha à população, a mesma escolha que é negada cotidianamente nos ritos institucionais do Estado no trato para com a população. No caso, a constituição tornou-se meio, e desde já peço desculpas cínicas aos constitucionalistas, mas a constituição sempre foi meio para qualquer “debate”, e sempre será usada como meio, por mais que defendam a constituição como fim ou a democracia representativa como valor universal.
É óbvio que se pode se opor ao plebiscito e ser um “sujeito anticorrupção”, mas convenhamos, em tempos de sinceridade como a que vivemos, nada como fundamentar um pouco melhor o que nos motiva à oposição, explicitando para todos e para si a sua real motivação, como se estivéssemos à frente de um espelho sem as roupas de um alferes, simplesmente nus.
L. F. S.
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